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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:50
Conflito positivo de competência.
Crime comum, supostamente praticado por prefeito, em outro estado. Prerrogativa de foro criada em função da relevância do cargo de prefeito para o respectivo Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:22
Rotina: Positivo ou negativo?
A crítica a rotina é fundamental/essencial/imperioso para existir gestão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:00
Cadastro Positivo é regulamentado
Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:33
Agravo Regimental no Conflito Positivo de Competência
Competência do Juízo Falimentar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:10
Conflito positivo de competência. Honorários contratuais.
Pedido de retenção de valores correspondentes a honorários contratuais indeferido pelo juízo trabalhista em sede de execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:38
OAB-CE se manifesta contra cadastro positivo
"Na verdade, o que existe é o aprisionamento de consumidores que, não obstante uma das mais altas taxas de juros do mundo, mantém-se submissos ao sistema imposto pelos agentes financeiros", critica o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Conflito positivo de competência. Guarda de menor.
Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:16
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Erro de diagnóstico. Exame de HIV. Falso positivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente.
Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:30
Negada indenização por exame falso-positivo de sífilis
Câmara reformou sentença que havia concedido indenização de R$ 8 mil reais a uma doadora de sangue por diagnóstico errôneo de sífilis
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:05
Conflito positivo. Sucessão empresarial. Passivo trabalhista da anterior concessionária.
Serviço de trens urbanos no estado do Rio de Janeiro. Reconhecimento de sucessão trabalhista pela justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:49
Teste com resultado ?falso positivo? não gera indenização em Osasco
Mulher teve pedido de indenização negado ao ser diagnosticada, erroneamente, como portadora do vírus HIV.